Agravo em Recurso Especial 0002115-04.2011.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0002115-04.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1195118/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195118 - AgInt no AREsp 3038423 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01195118/2025 - AgInt no AREsp 3038423/PI

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:32

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195118/2025 - AgInt no AREsp 3038423/PI

25/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2026, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1195118/2025 - AgInt

19/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195118 - AgInt no AREsp 3038423 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/02/2026, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1195118/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195118 - AgInt no AREsp 3038423 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01195118/2025 - AgInt no AREsp 3038423/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195118/2025 - AgInt no AREsp 3038423/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 1195118/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1195118 - AgInt no AREsp 3038423 - Publicação prevista para 19/02/2026

Determinada a distribuição do feito

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