Procedimento Comum Cível 0000569-71.2013.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000569-71.2013.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO, EDNA CARVALHO MOURAO APELADO: JOSE CARLOS BEZERRA PEREIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0000569-71.2013.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Intimação / Notificação] Defiro o pedido de habilitação do advogado GEFFERSON QUARESMA MACHADO, inscrito na OAB/PI sob o nº 14.187 (ID 28695186 e 28695187), e DETERMINO à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL a habilitação no polo passivo do novo patrono da parte apelada, com a desvinculação da advogada anterior (ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES). Ademais, verifica-se que na referida petição o apelado alega nulidade absoluta da sentença por ausência de representação. Deste modo, em razão do princípio do Contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e à vedação à Decisão Surpresa, fixado no art. 10, do CPC, INTIME-SE a parte apelante, para, caso queira, manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias. Cumpra-se. Após, voltem-me com as certificações necessárias.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURAO, EDNA CARVALHO MOURAO APELADO: JOSE CARLOS BEZERRA PEREIRA Ref.: Intimação DESPACHO Nota-se que, em razão do óbito da parte ré/apelante certificado nos autos (Id 14962469), os alegados herdeiros/sucessores peticionaram nos autos (Id 15797417) plei Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0000569-71.2013.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Intimação / Notificação]

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/05/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:24

Decorrido prazo de ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:57

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

13/06/2022, 13:41

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000569-71.2013.8.18.0065.5010

25/03/2022, 13:05

Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 03/2022.

07/03/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL - 1ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000569-71.2013.8.18.0065 Classe: Usucapião Usucapiente: JOSÉ CARLOS BEZERRA PEREIRA Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610) Usucapido: GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURÃO, EDNA CARVALHO MOURÃO Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854), ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13401) SENTENÇA: Pelo exposto, julgo improcedente os presentes embargos, no sentido de manter inc

07/03/2022, 00:00

Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/03/2022, 20:10

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

04/03/2022, 09:41

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000569-71.2013.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Julgado improcedente o pedido

02/09/2021, 17:05

Documentos

Edital

•07/03/2022, 00:00

Intimação

•30/04/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000569-71.2013.8.18.0065.5010

Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 03/2022.

Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000569-71.2013.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Julgado improcedente o pedido

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