Procedimento Comum Cível 0022052-58.2015.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0022052-58.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina-PI, data registrada no Sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANUELLA DE MACEDO REIS REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões à apelação no prazo legal. TERESINA, 17 de junho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022052-58.2015.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Prestação de Serviços]

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/07/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2025, 17:41

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANUELLA DE MACEDO REIS REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões à apelação no prazo legal. TERESINA, 17 de junho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022052-58.2015.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Prestação de Serviços]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:11

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:13

Sentença

•24/04/2025, 11:33

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 23/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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