Agravo em Recurso Especial 0802306-64.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.651,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Autor

MARIA CAROLINA RODRIGUES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:14

Conheço do agravo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S.A para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:27

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:02

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:14

Conheço do agravo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S.A para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 19:00

13/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:27

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/11/2025, 16:12