Procedimento Comum Cível 0800036-46.2020.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800036-46.2020.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:08

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

08/07/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LEILA MARIA DA COSTA E SILVA Advogado(s) do reclamado: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA NECESSIDADE AO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS PARA ELIDIR A PRESUNÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Recur Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal PETIÇÃO CÍVEL (241) No 0800036-46.2020.8.18.0029

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800036-46.2020.8.18.0029. REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LEILA MARIA DA COSTA E SILVA Advogado do(a) APELADO: RENAN DE SALES CASTELO BRANCO - PI10633-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/07/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 17:03

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:10

Documentos

Decisão Terminativa

•08/07/2025, 11:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2025, 11:59

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

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