Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800602-42.2023.8.18.0141 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800602-42.2023.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ERNANDO RIBEIRO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO BERTO ALVES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ERNANDO RIBEIRO DA SILVA REU: ANTONIO BERTO ALVES CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE ERNANDO RIBEIRO DA SILVA POVOADO QUILOMBO, S/N, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a) Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de julho de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800602-42.2023.8.18.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria]

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ERNANDO RIBEIRO DA SILVA REU: ANTONIO BERTO ALVES CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO BERTO ALVES POVOADO QUILOMBO, S/N, ZONA RURAL, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do(a) despacho/decisão/sentença que possui o seguinte dispositivo: Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 10 de julho de 2025. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800602-42.2023.8.18.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Injúria]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 09:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2025, 11:06

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE ERNANDO RIBEIRO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BERTO ALVES em 21/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2025.

Publicado Intimação em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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