Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800631-70.2021.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCELA VIEIRA SOARES

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAO VIEIRA SOARES

OAB/PI 12464·CPF·Representa: Autor

JONELITO LACERDA DA PAIXAO

OAB/PI 11210·CPF·Representa: Réu

LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM

OAB/PI 12116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCELA VIEIRA SOARES

CPF

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LEOVEGILDO MODESTO AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

03/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 11:24

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de informação

14/08/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/08/2025, 12:36

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:28

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de ciência

03/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 11:24

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:23

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de informação

14/08/2025, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

13/08/2025, 12:36

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:28

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 10:39

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOVEGILDO MODESTO AMORIM Advogado(s) do reclamante: JONELITO LACERDA DA PAIXAO, LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM APELADO: MARCELA VIEIRA SOARES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ADAO VIEIRA SOARES RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO APELAÇÃO. CRIME DE AMEA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0800631-70.2021.8.18.0171

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEOVEGILDO MODESTO AMORIM Advogado(s) do reclamante: JONELITO LACERDA DA PAIXAO, LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM APELADO: MARCELA VIEIRA SOARES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ADAO VIEIRA SOARES RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO APELAÇÃO. CRIME DE AMEA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0800631-70.2021.8.18.0171

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800631-70.2021.8.18.0171. APELANTE: LEOVEGILDO MODESTO AMORIM Advogados do(a) APELANTE: JONELITO LACERDA DA PAIXAO - PI11210-A, LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM - PI12116-A APELADO: MARCELA VIEIRA SOARES, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ADAO VIEIRA SOARES - PI12464-A RELATOR(A): 1ª Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/06/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:11

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 18:01

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/01/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:25

Juntada de Certidão

18/12/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 10:53

Desentranhado o documento

18/12/2023, 10:53

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:45

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:48

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 14:00 JECC São João do Piauí Sede.

14/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:44

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 19:11

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 19:09

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

03/06/2023, 21:46

Expedição de Mandado.

03/06/2023, 21:46

Expedição de Mandado.

03/06/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:33

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2023 14:00 JECC São João do Piauí Sede.

01/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 15:24

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 11:57

Expedição de Ofício.

17/05/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 11:00 JECC São João do Piauí Sede.

27/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:56

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição inicial

10/04/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:31

Audiência Preliminar realizada para 30/03/2023 09:30 JECC São João do Piauí Sede.

04/04/2023, 13:17

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 18:25

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 05:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/03/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 17:10

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:32

Audiência Preliminar designada para 30/03/2023 09:30 JECC São João do Piauí Sede.

03/02/2023, 15:10

Audiência Preliminar cancelada para 27/04/2022 09:30 JECC São João do Piauí Sede.

03/02/2023, 15:09

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 19:22

Expedição de Acórdão.

12/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de LEOVEGILDO MODESTO AMORIM em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2022, 15:52

Juntada de Petição de diligência

19/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA SOARES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:43

Juntada de Petição de diligência

11/01/2022, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2022, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 21:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 12:56

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 12:56

Audiência Preliminar designada para 27/04/2022 09:30 JECC São João do Piauí Sede.

26/11/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:35

Conclusos para despacho

26/07/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 23:19

Despacho

•15/04/2024, 08:12

Sentença

•28/01/2024, 19:04

Sentença

•28/01/2024, 19:04

Despacho

•19/12/2023, 10:25

Sentença

•07/11/2023, 15:48

Despacho

•02/06/2023, 11:33

Despacho

•19/04/2023, 08:56

Despacho

•19/04/2023, 08:56

Despacho

•07/02/2023, 16:32

Despacho

•07/02/2023, 16:32

Despacho

•24/11/2021, 15:35