Cumprimento de sentença 0801212-65.2023.8.18.0155 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 14.982,46

Órgão julgador

JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Piripiri - Sede

Partes do Processo

ROMILSON SILVA HOLANDA

Autor

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PI 11924·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA LOPES

OAB/PI 23544·CPF·Representa: Autor

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR

OAB/PI 13965·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO

OAB/PI 14475·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES

OAB/PI 5531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual

17/09/2025, 08:59

Desentranhado o documento

17/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:11

Todas as movimentações(45)

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 06:11

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:26

Despacho

•28/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual

17/09/2025, 08:59

Desentranhado o documento

17/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:05

Processo Reativado

20/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 23:36

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de ROMILSON SILVA HOLANDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ROMILSON SILVA HOLANDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:58

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROMILSON SILVA HOLANDA RE: RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801212-65.2023.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de ação de cobrança c/c danos morais proposta por Romilson Silva Holanda em face de RG - Construçõ

28/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

23/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 08:30 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.

09/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2024, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 08:30 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.

30/01/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 17:25

Sentença

•25/04/2025, 12:15

Sentença

•25/04/2025, 12:15