Agravo Interno Cível 0753306-88.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 584.669,11

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA

CPF

Autor

JUIZO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA 06

Reu

VANGUARDA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEILTON SOUSA COSTA FILHO

OAB/PI 20984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:25

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA - CPF: 514.378.723-87 (AGRAVANTE) e não-provido

27/04/2026, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:15

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:22

Despacho

•10/10/2025, 11:51

28/04/2026, 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:25

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA - CPF: 514.378.723-87 (AGRAVANTE) e não-provido

27/04/2026, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 13:10

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 08:33

Juntada de certidão

12/12/2025, 08:32

Juntada de manifestação

21/11/2025, 09:30

Expedição de intimação.

16/10/2025, 10:14

Expedição de intimação.

16/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/07/2025, 11:50

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:49

Juntada de petição

21/07/2025, 11:09

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA - CPF: 514.378.723-87 (AGRAVANTE)

18/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA AGRAVADO: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, JUÍZO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA 06 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o pedido de gratuidade de justiça foi formulado em concomitância com o pagamento do preparo. Ten Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0753306-88.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:48

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:30

Juntada de manifestação

28/04/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ANA CRISTINA MENESES DE SOUSA AGRAVADO: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA, JUÍZO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA 06 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o pedido de gratuidade de justiça foi formulado em concomitância com o pagamento do preparo. Ten Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0753306-88.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:30

Conclusos para Conferência Inicial

13/03/2025, 16:02

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição inicial

13/03/2025, 16:01

Decisão Terminativa

•18/07/2025, 10:56

Despacho

•25/04/2025, 11:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/03/2025, 16:02