Cumprimento de sentença 0800317-11.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 33.739,26

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de P H ALVES DA SILVA - ME em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Conclusos para despacho

13/02/2026, 20:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 16:31

Execução Iniciada

02/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/02/2026, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:04

Publicado Despacho em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:17

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:28

Todas as movimentações(82)

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de P H ALVES DA SILVA - ME em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Conclusos para despacho

13/02/2026, 20:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2026, 16:31

Execução Iniciada

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/02/2026, 13:55

Despacho

•24/11/2025, 15:17

02/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/02/2026, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:04

Publicado Despacho em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:17

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 15:18

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VINICIUS DE SOUSA LIMA INTERESSADO: P H ALVES DA SILVA - ME DESPACHO Tendo em vista o recurso interposto no id n° 75014036, determino a intimação da parte AUTORA, através do seu advogado (a), para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre todo conteúdo da petição acima mencionada. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800317-11.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:31

Execução Iniciada

02/07/2025, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

30/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de P H ALVES DA SILVA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de P H ALVES DA SILVA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de P H ALVES DA SILVA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:35

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA LIMA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:13

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA LIMA em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

04/05/2025, 20:05

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VINICIUS DE SOUSA LIMA REU: P H ALVES DA SILVA - MEDECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800317-11.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de pedido de justiça gratuita para interposição de Recurso Inominado pela parte ré P H ALVES DA SILVA, pessoa jurídica de direito pri

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/04/2025, 12:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a P H ALVES DA SILVA - ME - CNPJ: 03.859.362/0001-20 (REU).

25/04/2025, 12:24

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/03/2025, 09:00

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA LIMA em 27/02/2025 23:59.

03/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de P H ALVES DA SILVA - ME em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado

24/02/2025, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA LIMA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:20

Decorrido prazo de P H ALVES DA SILVA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:54

Decorrido prazo de VINICIUS DE SOUSA LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2024, 20:05

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

28/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 08:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

24/04/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 08:51

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2024, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 08:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

19/02/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de procuração

19/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de documentos

19/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de documentos

19/02/2024, 12:22

Despacho

•24/11/2025, 15:17

Despacho

•24/07/2025, 10:31

Despacho

•24/07/2025, 10:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/06/2025, 10:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/06/2025, 10:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/05/2025, 20:05

Decisão

•25/04/2025, 12:24

Decisão

•25/04/2025, 12:24

Sentença

•03/02/2025, 12:50

Sentença

•03/02/2025, 12:50

Sentença

•28/08/2024, 10:33

Sentença

•28/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:39