Apelação Cível 0805160-28.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.001,50

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

JORGEANE OLIVEIRA LIMA

OAB/PI 21735·CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO OLIVEIRA HONORATO

OAB/PI 21464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

19/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 16/12/2025

19/12/2025, 09:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:03

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/11/2025, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

19/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 16/12/2025

19/12/2025, 09:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/11/2025, 09:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/11/2025, 09:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:11

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:03

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/11/2025, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2025, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 22:47

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:01

Juntada de petição

13/06/2025, 15:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:19

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

03/06/2025, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/05/2025, 12:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/04/2025, 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025, 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2025, 08:58

Juntada de petição

29/03/2025, 11:00

Conclusos para o Relator

09/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:15

Conclusos para o Relator

11/10/2024, 19:55

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2024, 10:00

Recebidos os autos

29/06/2024, 15:47

Conclusos para Conferência Inicial

29/06/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

29/06/2024, 15:47

Despacho

•07/07/2025, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/06/2025, 09:36

Despacho

•14/10/2024, 09:15

Decisão

•13/08/2024, 10:00

Sentença

•22/03/2024, 10:13

Despacho

•23/02/2023, 12:02