Procedimento Comum Cível 0801594-64.2024.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.508,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:06

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:19

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 17:32

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 09:07

Sentença

•12/03/2026, 09:07

09/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:06

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:19

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 17:32

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA PAIXAO BARBOSA MIRANDAREU: BANCO BMG SA DESPACHO Diante do contrato (ID 77759350), das faturas (ID 77759351), das preliminares alegadas na contestação (ID 77759349) e das matérias do art. 337 do Código de Processo Civil, as quais podem configurar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801594-64.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre o feito, impugnando as preliminares e os documentos, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Após, certifique-se e voltem os autos conclusos. Expeçam-se os expedientes necessários. Uruçuí - PI, 28 de outubro de 2025. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 21:28

Determinada Requisição de Informações

28/10/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

08/07/2025, 06:47

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/06/2025 23:59.

08/07/2025, 06:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:44

Juntada de Petição de contestação

19/06/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA PAIXAO BARBOSA MIRANDA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos presentes autos do TJPI, ficam as partes, por seus patronos, intimadas para em 05 (cinco) dias tomar ciência, requerendo o que entender de direito. URUÇUÍ, 18 de junho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801594-64.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA PAIXAO BARBOSA MIRANDA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos presentes autos do TJPI, ficam as partes, por seus patronos, intimadas para em 05 (cinco) dias tomar ciência, requerendo o que entender de direito. URUÇUÍ, 18 de junho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801594-64.2024.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:13

Recebidos os autos

13/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de decisão

13/06/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA PAIXAO BARBOSA MIRANDA Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE EMENDA À INICIAL. EXIGÊNCIA DE P Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801594-64.2024.8.18.0077

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801594-64.2024.8.18.0077. APELANTE: MARIA DA PAIXAO BARBOSA MIRANDA Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA D Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:28

Juntada de certidão

01/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/09/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de apelação

05/09/2024, 20:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:00

Indeferida a petição inicial

05/08/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:49

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:49

Juntada de certidão

02/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:17

Determinada a emenda à inicial

18/07/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 08:01

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:01

Juntada de certidão

18/07/2024, 08:01

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 10:31

Despacho

•28/10/2025, 21:28

Despacho

•28/10/2025, 21:28

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:13

Decisão

•13/06/2025, 11:41

Despacho

•13/06/2025, 11:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2025, 11:41

Sentença

•05/08/2024, 08:00

Sentença

•05/08/2024, 08:00

Decisão

•18/07/2024, 09:17

Decisão

•18/07/2024, 09:17