Execução Fiscal 0806301-39.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 29.509,88

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA

CPF

Reu

AGUAS DA SERRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:57

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de AGUAS DA SERRA LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Decorrido prazo de SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Publicado Citação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGUAS DA SERRA LTDA - ME, SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado d Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806301-39.2021.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:48

Expedição de Edital.

11/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:37

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:51

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:57

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de AGUAS DA SERRA LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Decorrido prazo de SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Publicado Citação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AGUAS DA SERRA LTDA - ME, SUZANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI IBIAPINA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado d Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806301-39.2021.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:48

Expedição de Edital.

11/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:37

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:12

Outras Decisões

13/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 05:11

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 05:11

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/12/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 13:02

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 13:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2023, 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:04

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:14

Juntada de certidão

30/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de AGUAS DA SERRA LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

30/07/2022, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de diligência

02/07/2022, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 15:38

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 15:38

Juntada de certidão

29/03/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 07:29

Conclusos para despacho

18/10/2021, 08:50

Juntada de certidão

18/10/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 17:35

Despacho

•17/01/2025, 11:37

Decisão

•13/08/2024, 18:12

Decisão

•13/08/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:15

Decisão

•15/03/2023, 14:04

Decisão

•15/03/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:04

Despacho

•25/11/2021, 07:29