Embargos à Execução Fiscal 0816499-26.2017.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução Fiscal 0816499-26.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS E M E N T A DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS COMUNICAÇÃO. FORNECIMENTO DE CARTÕES TELEFÔNICOS INDUTIVOS. SUJEITO PASSIVO E LOCAL DE RECOLHIMENTO DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0816499-26.2017.8.18.0140

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816499-26.2017.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do President Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/03/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 12:56

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 04:11

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:49

Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:02

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 12:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/05/2023, 16:49

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 24/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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