Procedimento Comum Cível 0800523-91.2018.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800523-91.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 19:49

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 19:49

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 19:49

Decorrido prazo de OLIVIA DE ARAUJO MATOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA AUTOR: OLIVIA DE ARAUJO MATOS ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, requerendo o que for de direito. LUÍS CORREIA, 17 de outubro de 2025. LENILDA SANTOS Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800523-91.2018.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 20:54

Recebidos os autos

16/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

16/07/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA Procuradoria Geral do Município de Luís Correia Apelado: OLÍVIA DE ARAÚJO MATOS Advogado: Tiago Bruno Pereira de Carvalho (OAB/PI 5308) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800523-91.2018.8.18.0059 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: Vara Única da Comarca de Luís Correia

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800523-91.2018.8.18.0059. APELANTE: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA APELADO: OLIVIA DE ARAUJO MATOS Advogados do(a) APELADO: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO - PI5308-A, NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA - PI9257-A, FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS - PI20613-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/05/2025 - 14: Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/12/2024, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 20:54

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/07/2025, 11:51

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de OLIVIA DE ARAUJO MATOS em 30/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

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