Procedimento Comum Cível 0801450-08.2024.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/03/2026, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 15:49

Expedição de Informações.

22/03/2026, 13:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDOMIRA MACHADO DE ARAUJO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801450-08.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc., Dando prosseguimento ao feito, e tendo em vista o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela Autora no ID 74688466, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 25/03/2026, às 10:00 horas. A audiência acontecerá através da plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS. O link será disponibilizado nos autos na semana da audiência. Em caso de impossibilidade, este juízo disponibilizará espaço físico e equipamentos às partes hipossuficientes que devam ser ouvidas, como forma de garantir a sua presença virtual no ato por meio de videoconferência. Devem as partes comparecer à audiência devidamente acompanhadas de seus advogados/defensores e, querendo, de até três testemunhas. Intimem-se as partes, por seus advogados/procuradores, para comparecerem à audiência e para apresentarem previamente, no prazo 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas que desejem ouvir, conforme o art. 357, §§ 4º e 6º do CPC, sob pena de preclusão. Advirtam-se aos advogados/defensores que pelo disposto no art. 455 do CPC cabem a eles informar ou intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, sendo dispensada a intimação do juízo. Expedientes necessários. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 30 de setembro de 2025. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2025, 09:15

Todas as movimentações(40)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/03/2026, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 15:49

Expedição de Informações.

22/03/2026, 13:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDOMIRA MACHADO DE ARAUJO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801450-08.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc., Dando prosseguimento ao feito, e tendo em vista o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela Autora no ID 74688466, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 25/03/2026, às 10:00 horas. A audiência acontecerá através da plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS. O link será disponibilizado nos autos na semana da audiência. Em caso de impossibilidade, este juízo disponibilizará espaço físico e equipamentos às partes hipossuficientes que devam ser ouvidas, como forma de garantir a sua presença virtual no ato por meio de videoconferência. Devem as partes comparecer à audiência devidamente acompanhadas de seus advogados/defensores e, querendo, de até três testemunhas. Intimem-se as partes, por seus advogados/procuradores, para comparecerem à audiência e para apresentarem previamente, no prazo 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas que desejem ouvir, conforme o art. 357, §§ 4º e 6º do CPC, sob pena de preclusão. Advirtam-se aos advogados/defensores que pelo disposto no art. 455 do CPC cabem a eles informar ou intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, sendo dispensada a intimação do juízo. Expedientes necessários. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 30 de setembro de 2025. MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:16

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:18

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:48

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALDOMIRA MACHADO DE ARAUJO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0801450-08.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc., Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) di

28/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 07:59

Conclusos para decisão

26/03/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDOMIRA MACHADO DE ARAUJO PEREIRA - CPF: 510.238.303-53 (AUTOR).

10/02/2025, 08:21

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 08:21

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:16

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 15:16

Documentos

Ata de Audiência com Decisão

•26/03/2026, 15:49

Decisão

•01/10/2025, 09:15

Decisão

•01/10/2025, 09:15

Decisão

•22/04/2025, 13:02

Decisão

•10/02/2025, 08:21

Decisão

•10/02/2025, 08:21