Embargos de Declaração Cível 0763780-55.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 654.149,62

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

LUIS EMANUEL CASTELO BRANCO GADELHA

CPF

Autor

JOMIL DA SILVA BORGES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA MELO DE CORDEIRO

OAB/PI 12674·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOMIL DA SILVA BORGES CONSTRUTORA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/05/2026, 04:44

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 19:21

Embargos de declaração acolhidos

13/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 01:40

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:06

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:06

Expedição de intimação.

11/12/2025, 12:15

Expedição de intimação.

11/12/2025, 12:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:07

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOMIL DA SILVA BORGES CONSTRUTORA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/05/2026, 04:44

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2026.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 19:11

Decisão

•13/04/2026, 19:11

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 19:21

Embargos de declaração acolhidos

13/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 01:40

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:06

Juntada de certidão

03/03/2026, 14:06

Expedição de intimação.

11/12/2025, 12:15

Expedição de intimação.

11/12/2025, 12:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:07

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 07:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2025, 17:44

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/08/2025, 02:40

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:26

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:23

Juntada de certidão de custas

29/06/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de JOMIL DA SILVA BORGES CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:13

Expedição de Decisão.

22/05/2025, 15:00

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LUIS EMANUEL CASTELO BRANCO GADELHA AGRAVADO: JOMIL DA SILVA BORGES CONSTRUTORA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PROVAS DOS AUTOS. NÃO COMPROVAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0763780-55.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Razões Dissociadas] Trata-se de Agravo de Instrumento interpos

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:09

Expedição de intimação.

25/04/2025, 13:09

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:07

Não Concedida a Medida Liminar

15/04/2025, 16:58

Conclusos para decisão

18/02/2025, 08:03

Juntada de manifestação

11/02/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2024, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

25/11/2024, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2024, 12:07

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:53

Determinada diligência

08/10/2024, 19:44

Conclusos para Conferência Inicial

03/10/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 16:08

Decisão

•28/11/2025, 17:44

Decisão

•28/11/2025, 17:44

Despacho

•25/06/2025, 15:22

Decisão

•15/04/2025, 16:58

Decisão

•16/12/2024, 17:35

Decisão

•08/10/2024, 19:44