Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
25/06/2024, 15:23
Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500181/2024
14/06/2024, 16:56
Protocolizada Petição 500181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024
14/06/2024, 16:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024
13/06/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024
12/06/2024, 17:21
Conheço do agravo de MATEUS HENRIQUE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
12/06/2024, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
08/02/2024, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 80144/2024
08/02/2024, 17:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/02/2024, 17:05
Protocolizada Petição 80144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024
08/02/2024, 16:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2023, 14:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/12/2023, 14:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA