Embargos de Declaração Cível 0800391-24.2023.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.518,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular)1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

INACIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:20

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de INACIO RODRIGUES DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/02/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:49

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 23:30

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:44

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:20

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de INACIO RODRIGUES DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:20

Decisão

•13/02/2026, 13:17

20/02/2026, 09:31

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/02/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:49

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 23:30

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:44

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:13

Juntada de petição

20/06/2025, 17:37

Juntada de petição

12/06/2025, 13:56

Juntada de petição

04/06/2025, 16:07

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:47

Conhecido o recurso de INACIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 851.443.553-15 (APELANTE) e provido

26/05/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2025, 06:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/05/2025, 06:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/04/2025, 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:06

Juntada de petição

10/02/2025, 23:59

Juntada de petição

01/01/2025, 18:17

Juntada de petição

01/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de parecer do mp

19/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/11/2024, 11:09

Recebidos os autos

08/11/2024, 10:17

Conclusos para Conferência Inicial

08/11/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 10:17

Decisão

•13/02/2026, 13:17

Despacho

•08/09/2025, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2025, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•19/11/2024, 11:09

Comprovante

•09/08/2024, 20:08

Comprovante

•09/08/2024, 20:08

Comprovante

•09/08/2024, 20:08

Sentença

•09/07/2024, 11:25

Documentos

•18/01/2024, 10:44

Documentos

•18/01/2024, 10:44

Documentos

•18/01/2024, 10:44

Documentos

•18/01/2024, 10:44

Despacho

•31/05/2023, 09:57

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/05/2026, 13:20

Decisão

•13/02/2026, 13:17

Decisão

•13/02/2026, 13:17

Despacho

•08/09/2025, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2025, 15:26

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•19/11/2024, 11:09

Comprovante

•09/08/2024, 20:08

Comprovante

•09/08/2024, 20:08

Comprovante

•09/08/2024, 20:08

Sentença

•09/07/2024, 11:25

Documentos

•18/01/2024, 10:44

Documentos

•18/01/2024, 10:44

Documentos

•18/01/2024, 10:44

Documentos

•18/01/2024, 10:44

Despacho

•31/05/2023, 09:57

Decisão

•17/03/2023, 18:32