Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0833130-69.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

LUIZ BEZERRA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO GABRYEL SOARES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868645/2023

31/08/2023, 16:41

Protocolizada Petição 868645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de LUIZ BEZERRA NETO (PRESO)

30/08/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023, 19:17

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 178736 (2023/0105367-3)

24/08/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/08/2023, 12:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 14:00