Embargos de Declaração Cível 0855224-74.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.671,60

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

OSVALDO LOPES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Réu

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:30

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 10:46

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:34

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES DA ROCHA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 13:41

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:29

Todas as movimentações(20)

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:30

Juntada de petição (outras)

30/03/2026, 10:46

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 21:41

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 21:34

Despacho

•19/03/2026, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 21:34

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES DA ROCHA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 13:41

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:29

Conhecido o recurso de OSVALDO LOPES DA ROCHA - CPF: 001.132.598-40 (APELANTE) e provido

17/10/2025, 11:04

Recebidos os autos

29/06/2025, 17:08

Distribuído por sorteio

29/06/2025, 17:08

Conclusos para Conferência Inicial

29/06/2025, 17:08

Decisão Terminativa

•17/10/2025, 11:04

Despacho

•19/04/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:03

Sentença

•18/11/2024, 15:53

Decisão

•07/06/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:54

Decisão

•17/11/2023, 13:21