Apelação / Remessa Necessária 0012808-57.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN/PI

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER/PI

Terceiro

DETRAN

Terceiro

JOSIAS SABINO DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

OAB/PI 13765·CPF·Representa: Réu

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE

OAB/PI 13863·CPF·Representa: Réu

MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

OAB/PI 6454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 12:27

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

24/07/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 12/07/2023

24/07/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSIAS SABINO DE CARVALHO NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:08

Expedição de intimação.

25/05/2023, 09:40

Expedição de intimação.

25/05/2023, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/05/2023, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2023, 11:06

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 12:27

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

24/07/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 12/07/2023

24/07/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2023, 16:13

DESPACHO

•28/11/2022, 09:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSIAS SABINO DE CARVALHO NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:08

Expedição de intimação.

25/05/2023, 09:40

Expedição de intimação.

25/05/2023, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/05/2023, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2023, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023, 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2023, 15:44

Conclusos para o Relator

22/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de JOSIAS SABINO DE CARVALHO NETO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:34

Conclusos para o Relator

28/11/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOSIAS SABINO DE CARVALHO NETO em 18/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:47

Provimento por decisão monocrática

14/09/2022, 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/09/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022, 09:10

Conclusos para o Relator

09/09/2021, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:18

Recebidos os autos

12/05/2021, 12:23

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 12:23

Conclusos para Conferência Inicial

12/05/2021, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/09/2022, 21:57

DESPACHO

•12/05/2021, 14:18

SENTENÇA

•30/11/2020, 11:32

DESPACHO

•31/05/2020, 10:28