Apelação / Remessa Necessária 0003609-59.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DARLA VIANA RAMOS

CPF

Autor

JEANY BORGES E SILVA

CPF

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

OAB/PI 8820·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DARLA VIANA RAMOS

CPF

Autor

JEANY BORGES E SILVA

CPF

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUI

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 11:00

Juntada de petição (outras)

16/03/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:01

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:01

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:01

Conhecido o recurso de DARLA VIANA RAMOS - CPF: 811.221.013-68 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 11:00

Juntada de petição (outras)

16/03/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 10:51

Decisão

•22/07/2025, 11:56

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:01

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:01

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:01

Conhecido o recurso de DARLA VIANA RAMOS - CPF: 811.221.013-68 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de parecer do mp

31/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de JEANY BORGES E SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DARLA VIANA RAMOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:40

Expedição de intimação.

11/09/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:18

Expedição de intimação.

11/09/2025, 09:18

Expedição de intimação.

11/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de certidão de custas

19/08/2025, 22:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/07/2025, 11:56

Recebidos os autos

20/07/2025, 10:17

Conclusos para Conferência Inicial

20/07/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

20/07/2025, 10:17

Sentença

•24/04/2025, 22:40

Decisão

•15/12/2022, 11:15

Despacho

•01/06/2022, 17:37

Decisão

•28/03/2022, 17:35

Despacho

•21/04/2021, 11:28

Despacho

•21/05/2020, 12:40