Procedimento Comum Cível 0811492-48.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0811492-48.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: VICENTE JOSE DO NASCIMENTO, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0811492-48.2020.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de AGRAVO INTERNO CÍVEL interposto pelo BANCO DO BRASIL em face de Decisão Monocrática Terminativa (Id 24286565), que deu provimento à Apelação Cível interposta por VICENTE JOSE DO NASCIMENTO, reformando a sentença apelada para o fim de reconhecer a não ocorrência da prescrição, determinando, ademais, que retornem os autos à instância de origem para o regular prosseguimento do feito. Assim sendo, DETERMINO a intimação da parte agravada, VICENTE JOSE DO NASCIMENTO por intermédio de seu advogado, para no prazo de 15 ( quinze) apresentar suas contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Após, retornem-me os autos. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICENTE JOSE DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL PREVISTO PELO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. TEMA 1150 DO STJ. ART. 932, IV, “B”, DO CPC. R Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0811492-48.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VICENTE JOSE DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL PREVISTO PELO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL. TEMA 1150 DO STJ. ART. 932, IV, “B”, DO CPC. R Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0811492-48.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/12/2020, 10:45

Juntada de certidão

14/12/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 07:43

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DO NASCIMENTO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 08:47

Juntada de certidão

24/11/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 19:05

Documentos

•11/12/2020, 07:43

Documentos

•11/12/2020, 07:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VICENTE JOSE DO NASCIMENTO em 01/12/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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