Agravo em Recurso Especial 0000318-64.2011.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SOARES PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/04/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214378/2025

14/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 214378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SOARES PEREIRA

10/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2025, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 20:40