Execução Fiscal 0000365-17.2014.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 10:45

Baixa Definitiva

07/07/2023, 10:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 10:45

Baixa Definitiva

18/05/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:57

Outras Decisões

10/05/2023, 07:57

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:33

Recebidos os autos

09/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de decisão terminativa

09/05/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/09/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:25

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 10:45

Baixa Definitiva

07/07/2023, 10:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 10:45

Baixa Definitiva

18/05/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:06

Documentos

Decisão

•10/05/2023, 07:57

Decisão Terminativa

•10/10/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:57

Outras Decisões

10/05/2023, 07:57

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:33

Recebidos os autos

09/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de decisão terminativa

09/05/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/09/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A UNIÃO Advogado(s): Executado(a): LOUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização int ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS Processo nº 0000365-17.2014.8.18.0057 Classe: Execução Fiscal

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:19

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/06/2022, 09:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 09:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-20.

20/06/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: A UNIÃO Advogado(s): Executado(a): LOUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PI Nº 1563/85) DECISÃO: "INTIME-SE a parte apelada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, com ou sem contrarrazões, REMETAM-SE ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para apreciação e - VARA ÚNICA DE JAICÓS Processo nº 0000365-17.2014.8.18.0057 Classe: Execução Fiscal

20/06/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2022, 18:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

15/06/2022, 14:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

31/05/2022, 11:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/05/2022, 17:40

[ThemisWeb] Juntada de Informações

18/04/2022, 14:48

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 06:42

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-03-08.

08/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: A UNIÃO Executado(a): LOUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 1563) SENTENÇA: "Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se encontrar presente no caso qualquer das hipóteses do artigo 1022, incisos l, II e III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. JAICÓS, - VARA ÚNICA DE JAICÓS Processo nº 0000365-17.2014.8.18.0057 Classe: Execução Fiscal

08/03/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-07

07/03/2022, 19:10

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2022, 09:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2022, 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/03/2022, 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/03/2022, 15:09

[ThemisWeb] Juntada de Informações

28/01/2022, 16:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/01/2022, 16:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 11:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 14:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/07/2021, 14:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/03/2020, 13:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/02/2020, 12:26

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-01-31.

31/01/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-30

30/01/2020, 18:10

[ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

30/01/2020, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/01/2020, 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/01/2020, 12:54

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2017, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/12/2017, 10:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/12/2017, 10:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

17/11/2017, 07:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2017, 07:56

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2016, 00:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

16/03/2016, 15:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/07/2014, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/06/2014, 10:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/04/2014, 09:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

30/04/2014, 09:54