Procedimento Comum Cível 0801155-57.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOAO FIALHO REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801155-57.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, proposta por FRANCISCO JOÃO FIALHO, em face do BANCO CETELEM S.A, todos devidamente qualificado nos autos. Ocorre que em petição de ID 75953433 a parte autora formula pedido de desistência da ação. Não houve Contestação nos autos. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOAO FIALHO REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801155-57.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, proposta por FRANCISCO JOÃO FIALHO, em face do BANCO CETELEM S.A, todos devidamente qualificado nos autos. Ocorre que em petição de ID 75953433 a parte autora formula pedido de desistência da ação. Não houve Contestação nos autos. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOAO FIALHO REU: BANCO CETELEM S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica a parte AUTORA, FRANCISCO JOÃO FIALHO, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, APRESENTAR JUSTIFICATIVA quanto à razão de ter ingressado com a presente ação, considerando que já houve sentença parcialmente favorável em seu benefício no processo nº 0800064-33.2020.8.18.0152, o qual tratou do mesmo contrato nº 97-822610035/17, resultando na expedição de valores ao patrono da parte autora, conforme determinado na decisão de ID nº 73579538. A justificativa deverá esclarecer a motivação para o ajuizamento desta nova demanda, tendo em vista o recebimento anterior de valores referentes ao mesmo contrato. Após o prazo, com ou sem manifestação, os autos retornarão conclusos para deliberação. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801155-57.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:55

Extinto o processo por desistência

03/09/2025, 14:55

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOAO FIALHO REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801155-57.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, proposta por FRANCISCO JOÃO FIALHO, em face do BANCO CETELEM S.A, todos devidamente qualificado nos autos. Ocorre que em petição de ID 75953433 a parte autora formula pedido de desistência da ação. Não houve Contestação nos autos. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOAO FIALHO REU: BANCO CETELEM S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801155-57.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, proposta por FRANCISCO JOÃO FIALHO, em face do BANCO CETELEM S.A, todos devidamente qualificado nos autos. Ocorre que em petição de ID 75953433 a parte autora formula pedido de desistência da ação. Não houve Contestação nos autos. Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO JOAO FIALHO REU: BANCO CETELEM S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica a parte AUTORA, FRANCISCO JOÃO FIALHO, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, APRESENTAR JUSTIFICATIVA quanto à razão de ter ingressado com a presente ação, considerando que já houve sentença parcialmente favorável em seu benefício no processo nº 0800064-33.2020.8.18.0152, o qual tratou do mesmo contrato nº 97-822610035/17, resultando na expedição de valores ao patrono da parte autora, conforme determinado na decisão de ID nº 73579538. A justificativa deverá esclarecer a motivação para o ajuizamento desta nova demanda, tendo em vista o recebimento anterior de valores referentes ao mesmo contrato. Após o prazo, com ou sem manifestação, os autos retornarão conclusos para deliberação. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801155-57.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:55

Extinto o processo por desistência

03/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:32

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/05/2025, 02:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOAO FIALHO REU: BANCO CETELEM S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica a parte AUTORA, FRANCISCO JOÃO FIALHO, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, APRESE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801155-57.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:44

em cooperação judiciária

04/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/03/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/02/2025, 23:13

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 19:51

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 14:55

Decisão

•04/04/2025, 08:44

Despacho

•20/02/2025, 14:56