Cumprimento de sentença 0802646-98.2023.8.18.0152 - TJPI

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:59

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:41

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CASSIO AMADEU SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada do despacho cujo teor é: Em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. 5º, LV, da CF/1988, intimem-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre eles, caso queira. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112111085690900000046580925 DANO MORAL 123 MILHAS Petição (outras) 23112111085698300000046580931 procuração Procuração 23112111085708200000046581636 CNH-e Documentos 23112111085713600000046581640 Cassio 2_merged DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112111085723200000046581644 COMPROVANTE_merged DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112111085732100000046581645 relatorio (4) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112111085740100000046581647 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23121808532727500000047724621 1 - Procuração - Contrato Social - Liminar Recuperação Judicial Procuração 23121808532730900000047724625 02-reportagens Documentos 23121808532735300000047724626 2 - Reportagens Documentos 23121808532744600000047724627 3 - Reportagens Documentos 23121808532751000000047724628 4 - Reportagens Documentos 23121808532755300000047724629 5 - Reportagens Documentos 23121808532759500000047724630 6 - Reportagens - Copia Documentos 23121808532763700000047724631 carta de preposição 123 atualizada - Copia Documentos 23121808532770400000047724632 Contestação - PACOTE PROMO - PI (1) - Copia CONTESTAÇÃO 23121808532785700000047724633 Decisão Decisão 24012215051403200000047113112 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012309303309400000048618952 Intimação Intimação 24012309353029800000048619404 Citação Citação 24012309353038300000048619405 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24021510284285600000049589815 Substabelecimento Substabelecimento 24031808152155700000051158117 Procuração e Carta de preposição 123 Petição (outras) 24031808152158900000051158118 Ata da Audiência Ata da Audiência 24031808532728100000051161477 Certidão Certidão 24040208580496000000051815775 Sistema Sistema 24040208583140800000051815778 Sentença Sentença 24103012545596800000060811126 Sistema Sistema 24103107080939100000061820629 Sistema Sistema 24103107080939100000061820629 Sistema Sistema 24103107080939100000061820629 Manifestação Manifestação 24110410481315900000061983168 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24120208184825600000063281180 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120208192654600000063281438 Intimação Intimação 24120208192654600000063281438 Manifestação Manifestação 24120509495499700000063478379 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CASSIO Petição (outras) 24120509495503100000063479144 Planilha de débitos judiciais cassio 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120509495511200000063479151 Planilha de débitos judiciais cassio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120509495516100000063479154 Certidão Certidão 24121110342043900000063762982 Sistema Sistema 24121110343894700000063763584 Despacho Despacho 25040211534921800000064799077 Intimação Intimação 25042808005844100000069745166 Intimação Intimação 25042808005851300000069745167 Petição Petição (outras) 25043010373980200000069921397 Decisao ID 10402647838 - NOVA PRORROGACAO STAY PERIOD FEVEREIRO 2025 Petição (outras) 25043010373998600000069921407 Certidão Certidão 25050509481384700000070040320 Sistema Sistema 25050509483789200000070040332 Despacho Despacho 25091000140801400000075396894 Intimação Intimação 25091510172110000000077042505 Manifestação Manifestação 25092210123752800000077399206 Planilha de débitos judiciais cassio Comprovante 25092210123758600000077399661 Sistema Sistema 25100311191706000000078089871 Despacho Despacho 25101312270684700000078100564 PICOS, 14 de outubro de 2025. FRANCISCA PAULA DE MOURA SÁTIRO FERREIRA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802646-98.2023.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Turismo, Práticas Abusivas]

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CASSIO AMADEU SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte exequente para que tome ciência dos documentos juntados(id# 74902801), bem como para, em 10 (dez) dias, juntar planilha de crédito atualizada para fins de expedição de certidão de crédito para habilitação no processo de recuperação judicial, conforme o enunciado acima citado. PICOS, 15 de setembro de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802646-98.2023.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Turismo, Práticas Abusivas]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:22

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CASSIO AMADEU SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte exequente para que tome ciência dos documentos juntados(id# 74902801), bem como para, em 10 (dez) dias, juntar planilha de crédito atualizada para fins de expedição de certidão de crédito para habilitação no processo de recuperação judicial, conforme o enunciado acima citado. PICOS, 15 de setembro de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO JECC Picos Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Sede Cível Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802646-98.2023.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Turismo, Práticas Abusivas]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CASSIO AMADEU SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO FINALIDADE: INTIMAR parte executada para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 33.807,65 (trinta e três mil oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).. Caso não seja cumprida a obrigação, mediante depósito em conta judicial, sob pena de acréscimo de multa no patamar de dez por cento, nos termos do artigo 523, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Fica advertida que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que a parte executada apresente, caso queira, embargos nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil c/c o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 142 do FONAJE, ficando ciente a parte executada que o Enunciado 117 do FONAJE exige a garantia do juízo pela penhora como condição de procedibilidade dos embargos à execução. PICOS-PI, 28 de abril de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Cível Intimação - PROCESSO Nº: 0802646-98.2023.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Turismo, Práticas Abusivas]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:48

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:37

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CASSIO AMADEU SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO FINALIDADE: INTIMAR parte executada para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$ 33.807,65 (trinta e três mil oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).. Caso Intimação - PROCESSO Nº: 0802646-98.2023.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Turismo, Práticas Abusivas]

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 07:59

Execução Iniciada

28/04/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:34

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 27/11/2024

02/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:08

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:58

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2024 08:30 JECC Picos Sede Cível.

18/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2024, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 10:28

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:17

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:30

Audiência Conciliação designada para 18/03/2024 08:30 JECC Picos Sede Cível.

23/01/2024, 09:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 08:53

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 11:09

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO SANTOS em 08/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Intimação em 16/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(74)