Apelação Cível 0802511-85.2021.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.664,20

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

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Partes do Processo

LOURIVAL HONORATO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/02/2026, 13:48

Expedição de #Não preenchido#.

03/02/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 19/01/2026

03/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:25

Expedição de #Não preenchido#.

03/02/2026, 09:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/01/2026, 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Erro ou recusa na comunicação

16/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:40

Homologada a Transação

16/01/2026, 10:41

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:11

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 16:18

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/02/2026, 13:48

Expedição de #Não preenchido#.

03/02/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 19/01/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•16/01/2026, 10:41

Decisão Terminativa

•16/01/2026, 10:41

03/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:25

Expedição de #Não preenchido#.

03/02/2026, 09:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/01/2026, 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Erro ou recusa na comunicação

16/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:40

Homologada a Transação

16/01/2026, 10:41

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:11

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 16:18

Juntada de petição (outras)

12/12/2025, 08:44

Decorrido prazo de LOURIVAL HONORATO em 04/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Juntada de petição (outras)

25/11/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:56

Embargos de declaração não acolhidos

07/10/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 21:35

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:31

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de LOURIVAL HONORATO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:17

Juntada de petição

08/05/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:10

Conhecido o recurso de LOURIVAL HONORATO - CPF: 965.088.683-49 (APELANTE) e provido

23/04/2025, 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2025, 09:52

Processo Desarquivado

24/03/2025, 12:56

Recebidos os autos

24/03/2025, 12:56

Juntada de sistema

24/03/2025, 12:56

Baixa Definitiva

26/02/2024, 12:49

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/02/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de LOURIVAL HONORATO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2023, 12:35

Recebidos os autos

10/12/2023, 09:30

Distribuído por sorteio

10/12/2023, 09:30

Conclusos para Conferência Inicial

10/12/2023, 09:30

Decisão Terminativa

•07/10/2025, 17:33

Despacho

•01/09/2025, 17:31

Decisão Terminativa

•23/04/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:55

Despacho

•03/02/2025, 18:49

Despacho

•25/07/2024, 11:34

Decisão

•12/12/2023, 12:35

Sentença

•23/05/2023, 22:09

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 00:32

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 18:41

Despacho

•07/01/2022, 09:49