Embargos de Declaração Cível 0801840-88.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 14.233,40
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Partes do Processo
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
Advogados / Representantes
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA 12407
·
CPF
569.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO
OAB/PI 15522
·
CPF
034.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
DOMINGAS DA CONCEICAO
CPF
015.***.***-97
Mostrar
Reu
Movimentações
Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 13:20
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 13:20
Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2026, 13:10
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 16:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de DOMINGAS DA CONCEICAO em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 12:40
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 10:39
Conclusos para despacho
13/11/2025, 15:52
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2025, 15:51
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 13:20
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 13:20
Embargos de declaração não acolhidos
Documentos
Decisão Terminativa
•
30/04/2026, 13:10
Decisão Terminativa
•
30/04/2026, 13:10
30/04/2026, 13:10
Conclusos para julgamento
03/03/2026, 16:21
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de DOMINGAS DA CONCEICAO em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 12:40
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 10:39
Conclusos para despacho
13/11/2025, 15:52
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2025, 15:51
Decorrido prazo de DOMINGAS DA CONCEICAO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:05
Juntada de petição (outras)
17/10/2025, 15:08
Publicado Intimação em 13/10/2025.
14/10/2025, 00:05
Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 16:06
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 16:06
Conhecido o recurso de DOMINGAS DA CONCEICAO - CPF: 015.091.453-97 (APELANTE) e provido
10/09/2025, 07:58
Conclusos para julgamento
30/05/2025, 09:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025, 04:08
Juntada de petição
23/05/2025, 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025, 00:06
Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 10:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2025, 11:45
Recebidos os autos
28/03/2025, 07:44
Conclusos para Conferência Inicial
28/03/2025, 07:44
Distribuído por sorteio
28/03/2025, 07:44
Despacho
•
23/01/2026, 10:39
Despacho
•
23/01/2026, 10:39
Decisão Terminativa
•
10/09/2025, 07:58
Decisão
•
03/04/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 07:43
Ato Ordinatório
•
31/10/2024, 10:32
Comprovante
•
21/10/2024, 17:21
Sentença
•
19/09/2024, 15:16
Despacho
•
13/04/2024, 19:42
Despacho
•
19/12/2022, 15:57
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Decisão Terminativa
•
30/04/2026, 13:10
Decisão Terminativa
•
30/04/2026, 13:10
Despacho
•
23/01/2026, 10:39
Despacho
•
23/01/2026, 10:39
Decisão Terminativa
•
10/09/2025, 07:58
Decisão
•
03/04/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 07:43
Ato Ordinatório
•
31/10/2024, 10:32
Comprovante
•
21/10/2024, 17:21
Sentença
•
19/09/2024, 15:16
Despacho
•
13/04/2024, 19:42
Despacho
•
19/12/2022, 15:57
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Documentos
•
30/11/2021, 14:24
Ato Ordinatório
•
28/10/2021, 14:12
Despacho
•
08/04/2021, 17:46