Cumprimento de sentença 0801372-14.2024.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.191,27

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Teresina - Zona Norte 2 - Sede (buenos Aires)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 14:24

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

05/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:40

Decisão

•05/09/2025, 14:47

08/01/2026, 14:24

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

05/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

04/11/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: IRENE FELIX DA SILVA VIRLA INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada por a parte Executada (id 85302179). TERESINA, 3 de novembro de 2025. SAMUEL LEAL PESSOA Central de Cumprimento de Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801372-14.2024.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:21

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

02/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:47

Deferido o pedido de

05/09/2025, 14:47

Determinada a redistribuição dos autos

05/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 12:26

Execução Iniciada

02/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

01/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

01/07/2025, 12:42

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRENE FELIX DA SILVA VIRLA Advogado(s) do reclamante: ROSEANA KESSYA SOARES SOUSA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. ERRO NA EMISSÃO DE PASSAGEM. FALHA NA PRES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801372-14.2024.8.18.0169

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRENE FELIX DA SILVA VIRLA Advogado(s) do reclamante: ROSEANA KESSYA SOARES SOUSA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. ERRO NA EMISSÃO DE PASSAGEM. FALHA NA PRES Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801372-14.2024.8.18.0169

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801372-14.2024.8.18.0169. RECORRENTE: IRENE FELIX DA SILVA VIRLA Advogado do(a) RECORRENTE: ROSEANA KESSYA SOARES SOUSA - PI18707-A RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI - SP297608-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/05/2025 - 10:00 CERTI Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:12

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:16

Juntada de Petição de recurso inominado

17/12/2024, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 11:00 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.

24/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento

21/06/2024, 19:43

Juntada de Petição de substabelecimento

21/06/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 11:00 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.

15/05/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 14:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/07/2025, 14:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/07/2025, 14:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/07/2025, 14:44

Documento de Comprovação

•01/07/2025, 12:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2025, 12:42

Despacho

•11/04/2025, 15:44

Sentença

•03/12/2024, 07:01

Sentença

•03/12/2024, 07:01