Execução Fiscal 0000205-71.2013.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2013

Valor da Causa

R$ 48.716,53

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

PJ COMERCIO E TRANSPORTES

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

PJ COMERCIO E TRANSPORTES

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

P J COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

18/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: P J COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA - EPP SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000205-71.2013.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Execução Fi

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 01:44

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:25

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:44

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

18/06/2025, 12:43

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 01:44

Despacho

•04/07/2024, 09:49

18/06/2025, 06:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: P J COMERCIO E TRANSPORTE DE GRAOS LTDA - EPP SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000205-71.2013.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de Execução Fi

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 01:44

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 09:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/12/2023, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:47

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 23:14

Juntada de certidão

27/02/2023, 12:23

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 22:06

Juntada de certidão

15/10/2022, 19:10

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 10:13

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:48

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:22

Conclusos para despacho

18/06/2020, 15:46

Juntada de certidão

18/06/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 19:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 12:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 13:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/04/2019, 17:29

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2019, 10:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/09/2017, 14:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2017, 16:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/09/2016, 09:17

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2016, 08:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/11/2015, 19:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 14:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 17:21

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2014, 16:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/03/2013, 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/02/2013, 14:23

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

26/02/2013, 16:53

Distribuído por sorteio

26/02/2013, 16:53

Despacho

•13/11/2023, 13:47

Despacho

•25/05/2021, 17:57