Embargos de Declaração Cível 0800753-84.2022.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.219,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

BRENO KAYWY SOARES LOPES

OAB/PI 17582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

DOMINGOS VIEIRA DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DE SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DE SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Juntada de procurações ou substabelecimentos

23/09/2025, 12:04

Juntada de petição (outras)

23/09/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Todas as movimentações(33)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DE SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 22:11

Despacho

•30/01/2026, 22:11

31/01/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:11

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DE SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Juntada de procurações ou substabelecimentos

23/09/2025, 12:04

Juntada de petição (outras)

23/09/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:44

Conhecido o recurso de DOMINGOS VIEIRA DE SA - CPF: 021.175.523-07 (APELANTE) e não-provido

25/08/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:13

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DE SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:13

Juntada de petição

01/05/2025, 18:49

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2025, 13:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:26

Conclusos para Conferência Inicial

09/04/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 09:26

Decisão Terminativa

•25/08/2025, 11:56

Decisão

•22/04/2025, 13:33

Sentença

•17/02/2025, 22:58

Despacho

•05/03/2024, 15:12

Decisão

•30/11/2023, 20:29

Decisão

•17/06/2023, 20:48

Decisão

•13/04/2022, 09:12