Embargos de Declaração Cível 0801183-91.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.217,58

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

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LUIZ APRIGIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

WILLIAM MATIAS LEITE

OAB/PI 22323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de LUIZ APRIGIO RODRIGUES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ APRIGIO RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/03/2026, 12:27

Conhecido o recurso de LUIZ APRIGIO RODRIGUES - CPF: 934.178.703-30 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 11:28

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:52

Decorrido prazo de LUIZ APRIGIO RODRIGUES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 12:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 12:27

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14/04/2026, 11:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ APRIGIO RODRIGUES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

24/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

16/03/2026, 12:27

Conhecido o recurso de LUIZ APRIGIO RODRIGUES - CPF: 934.178.703-30 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de LUIZ APRIGIO RODRIGUES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 21:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/08/2025, 09:21

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:24

Juntada de manifestação

15/05/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:20

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:17

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2024, 09:52

Recebidos os autos

04/12/2024, 08:41

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2024, 08:41

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 08:41

Decisão

•28/08/2025, 09:21

Despacho

•28/01/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:23

Sentença

•07/08/2024, 07:33

Despacho

•14/08/2023, 09:45