Cumprimento de sentença 0800188-33.2017.8.18.0051 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800188-33.2017.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:42

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 18:24

em cooperação judiciária

18/12/2025, 21:32

Decorrido prazo de LUZIA ANA DA CONCEICAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUZIA ANA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Considerando a interposição do Agravo de Instrumento de nº 0759618-80.2025.8.18.0000, regularmente comunicada nos autos (ID nº 79723991), suspendo o presente feito pelo prazo de 20 (vinte) dias, a fim de aguardar eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. Findo o prazo, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, solicitando informações quanto ao julgamento ou eventual concessão de efeito suspensivo no recurso referido, para fins de prosseguimento deste cumprimento de sentença. Cumpra-se com urgência. FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800188-33.2017.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 20:03

Conclusos para decisão

20/09/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 20:03

Documentos

Certidão

•06/03/2026, 11:42

Decisão

•06/03/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUZIA ANA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800188-33.2017.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que as partes divergem quanto ao valor da execução. In casu, há que se considerar os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, anuídos expressamente pela parte exequente, embora impugnados pela contraparte. Pois bem. O contador do Juízo é órgão auxiliar e isento, equidistante do interesse das partes litigantes, de modo que suas conclusões, mesmo não obrigando ou vinculando o magistrado, devem prevalecer, por gozarem de fé pública, se as partes não logram demonstrar incorreções em tais manifestações. Logo, os cálculos e informações apresentadas pela Contadoria Judicial ostentam presunção juris tantum de veracidade, ilidida apenas mediante a apresentação de prova eloquente e robusta. Assim, não havendo nos autos qualquer prova capaz de elidir a presunção de veracidade dos cálculos apresentados, subsistem merecedores de fé os cálculos elaborados pelo órgão judicial. Destarte, adoto como razões de decidir o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial e, por conseguinte, HOMOLOGO OS CÁLCULOS para consolidar a dívida no valor indicado pela órgão contador (Id. nº 73100515), qual seja, R$ 18.940,03. Destaque-se, por oportuno, que há valores a serem ressarcidos à parte executada, no importe de R$ 6.386,94, cabendo informar o requerido o modo através do qual pretende levantar os aludidos recursos. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Intimem-se as partes. Fronteiras-PI, data indicada no sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito

30/06/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

em cooperação judiciária

Decorrido prazo de LUZIA ANA DA CONCEICAO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 30/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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