Procedimento Comum Cível 0828005-52.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0828005-52.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0828005-52.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Oncológico] Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Publique-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA Advogados do(a) EMBARGADO: ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977, REINALDO SILVA MELO - PI15601-A INTIMAÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Fica a parte embargada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração interpostos. COOJUDPLE, em Teresina, 3 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0828005-52.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828005-52.2024.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: REINALDO SILVA MELO - PI15601-A, ADAM SMYTH DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PI24977 RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0828005-52.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Oncológico] Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos a

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO JOSE MENDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 29 de abril de 2025. FRANCISCO NUNES FEITOSA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828005-52.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:58

Juntada de certidão

29/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:58

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

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