Embargos de Declaração Cível 0827974-32.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUESPI

Terceiro

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB/DF 9593·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUESPI

Terceiro

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ISRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:34

Juntada de manifestação

02/05/2026, 20:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2026, 17:59

Juntada de manifestação

15/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/02/2026, 11:45

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/02/2026, 11:45

Conhecido o recurso de ISRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 046.164.873-32 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2026, 11:45

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:34

Juntada de manifestação

02/05/2026, 20:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 11:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2026, 17:59

Juntada de manifestação

15/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/02/2026, 11:45

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/02/2026, 11:45

Conhecido o recurso de ISRAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 046.164.873-32 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2026, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 12:29

Juntada de manifestação

03/02/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:36

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 14:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

18/12/2025, 09:18

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/12/2025, 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção

17/12/2025, 21:15

Conclusos para despacho

27/11/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 19:13

Juntada de manifestação

20/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de parecer do mp

13/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de intimação.

26/09/2025, 15:48

Expedição de intimação.

26/09/2025, 15:48

Expedição de intimação.

26/09/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/07/2025, 10:34

Conclusos para Conferência Inicial

22/07/2025, 10:01

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:01

Recebidos os autos

04/06/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 11:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 11:45

Decisão

•17/12/2025, 21:15

Decisão

•23/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 15:06

Sentença

•28/04/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:48

Decisão

•18/06/2024, 10:56