Execução da Pena 0802288-37.2025.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

ELDER ROCHA DANTAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLEY AVNER DE ARAUJO CIRINO

OAB/PI 17033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:01

Cancelada a Distribuição

06/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de ELDER ROCHA DANTAS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de ELDER ROCHA DANTAS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de ELDER ROCHA DANTAS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 17:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802288-37.2025.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Execução Penal Provisória - Cabimento] AUTORIDADE: ELDER ROCHA DANTAS Trata-se de pedido de transferência da execução penal para a comarca de Chapecó-SC, formulado por Elder Rocha Dantas, condenado à pena de 08 (oito) anos

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:22

Declarada incompetência

29/04/2025, 09:22

Determinado o cancelamento da distribuição

29/04/2025, 09:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:42

Todas as movimentações(24)

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:01

Cancelada a Distribuição

06/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de ELDER ROCHA DANTAS em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de ELDER ROCHA DANTAS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de ELDER ROCHA DANTAS em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 09:22

Decisão

•29/04/2025, 09:22

13/05/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 17:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802288-37.2025.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Execução Penal Provisória - Cabimento] AUTORIDADE: ELDER ROCHA DANTAS Trata-se de pedido de transferência da execução penal para a comarca de Chapecó-SC, formulado por Elder Rocha Dantas, condenado à pena de 08 (oito) anos

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:22

Declarada incompetência

29/04/2025, 09:22

Determinado o cancelamento da distribuição

29/04/2025, 09:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/04/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:21

Distribuído por dependência

31/03/2025, 17:56

Despacho

•09/04/2025, 09:48