Procedimento Comum Cível 0817042-92.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 46.229,92

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:02

Conclusos para decisão

24/01/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 16:53

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. REU: TRANSGASBEL - TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - EPP, MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817042-92.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Intime-se a parte autora, no prazo de quinze dias, para se manifestar acerca da diligência negativa do oficial de justiça id 84717012 e 84371232 e requeira o que entender de direito. TERESINA, 12 de novembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de diligência

18/10/2025, 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2025, 22:09

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 11:35

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:02

Conclusos para decisão

24/01/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2025, 16:53

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. REU: TRANSGASBEL - TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - EPP, MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817042-92.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Intime-se a parte autora, no prazo de quinze dias, para se manifestar acerca da diligência negativa do oficial de justiça id 84717012 e 84371232 e requeira o que entender de direito. TERESINA, 12 de novembro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de diligência

18/10/2025, 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2025, 22:09

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 08:34

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 08:34

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de certidão de custas

10/08/2025, 04:19

Juntada de Petição de certidão de custas

10/08/2025, 04:18

Juntada de Petição de certidão de custas

11/07/2025, 22:11

Juntada de Petição de certidão de custas

11/07/2025, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 15:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. REU: TRANSGASBEL - TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - EPP, MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817042-92.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referente à nova diligência de citação, utilizando o código 18 da Tabela de Custas da Corregedoria. TERESINA, 23 de junho de 2025. NATHALIA ARAUJO NOGUEIRA DE SOUSA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. REU: TRANSGASBEL - TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - EPP, MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817042-92.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, ma

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:51

Decorrido prazo de MAURO MARTINS DE HOLANDA TORRES FORMIGA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de diligência

26/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2025, 05:38

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 13:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 21:07

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

14/04/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 18:03

Juntada de certidão

14/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/10/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:02

Juntada de informação

16/02/2023, 09:02

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:37

Juntada de certidão

05/08/2021, 09:34

Juntada de certidão

15/07/2021, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 01:57

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 13:46

Conclusos para despacho

25/02/2021, 21:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:32

Outras Decisões

05/08/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:28

Conclusos para despacho

17/07/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 17:06

Conclusos para despacho

04/06/2019, 08:09

Juntada de certidão

04/06/2019, 08:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 13:44

Decorrido prazo de TRANSGASBEL - TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA - EPP em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 00:08

Juntada de Petição de diligência

12/03/2019, 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2019, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2019, 06:37

Expedição de Mandado.

07/03/2019, 15:15

Concedida a Medida Liminar

28/02/2019, 22:19

Conclusos para despacho

07/08/2018, 14:26

Juntada de certidão

07/08/2018, 14:26

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 23:59

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:51

Despacho

•12/11/2024, 09:26

Despacho

•15/07/2024, 21:07

Despacho

•16/02/2023, 09:02

Despacho

•18/06/2021, 01:57

Despacho

•01/03/2021, 13:46

Decisão

•05/08/2020, 11:28

Despacho

•08/04/2020, 17:06

Decisão

•28/02/2019, 22:19