Embargos de Declaração Cível 0032250-67.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 938.072,03
Órgão julgador
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Partes do Processo
EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-77
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Autor
JOAO BATISTA CARNEIRO NETO
CPF
218.***.***-15
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Autor
FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO
CPF
337.***.***-91
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Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ
07.***.***.0204-06
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Reu
Advogados / Representantes
CAIO CARDOSO BASTIANI
OAB/PI 10150
·
CPF
025.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO
OAB/PI 2594
·
CPF
275.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA
OAB/PI 14664
·
CPF
969.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE
OAB/PI 7861
·
CPF
844.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA
OAB/PI 6088
·
CPF
943.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2026, 10:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2026, 19:42
Conclusos para decisão
27/04/2026, 11:38
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
14/04/2026, 15:48
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 21:11
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/04/2026, 21:10
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO NETO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
23/02/2026, 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2026, 10:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2026, 19:42
Conclusos para decisão
27/04/2026, 11:38
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
11/12/2025, 13:13
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
11/12/2025, 13:13
15/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
14/04/2026, 15:48
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 21:11
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/04/2026, 21:10
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO NETO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
23/02/2026, 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2026.
12/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 14:19
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
11/12/2025, 13:13
Conhecido o recurso de EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 03.469.481/0001-77 (APELANTE) e não-provido
11/12/2025, 13:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2025, 17:52
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/12/2025, 17:52
Juntada de manifestação
10/12/2025, 16:50
Juntada de informação
08/12/2025, 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
03/12/2025, 12:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/12/2025.
03/12/2025, 12:07
Expedição de Intimação de Pauta.
28/11/2025, 13:40
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2025, 13:40
Expedição de Intimação de Pauta.
28/11/2025, 13:40
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/11/2025, 15:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2025, 15:12
Pedido de inclusão em pauta
27/11/2025, 14:17
Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2025, 13:40
Juntada de certidão
03/10/2025, 11:50
Juntada de Petição de certidão de custas
30/09/2025, 23:20
Retirado pedido de pauta virtual
29/09/2025, 12:37
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/09/2025, 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 09:29
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.
18/09/2025, 09:29
Expedição de Intimação de processo pautado.
17/09/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
17/09/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2025, 11:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2025, 22:02
Juntada de Petição de certidão de custas
01/09/2025, 22:37
Conclusos para julgamento
01/08/2025, 09:01
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO NETO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 03:03
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 03:03
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 03:03
Decorrido prazo de EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 03:03
Juntada de Petição de certidão de custas
30/07/2025, 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 10:49
Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025, 10:49
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 14:27
Juntada de certidão de custas
01/07/2025, 22:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2025, 10:33
Juntada de manifestação
04/06/2025, 13:19
Juntada de certidão de custas
03/06/2025, 23:43
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:08
Decorrido prazo de EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:41
Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 13:43
Juntada de certidão
29/04/2025, 13:43
Outras Decisões
16/04/2025, 22:11
Conclusos para julgamento
06/03/2025, 15:38
Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025, 16:33
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 15:56
Juntada de manifestação
30/01/2025, 11:26
Decorrido prazo de EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:20
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:20
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:19
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:16
Decorrido prazo de EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:16
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:16
Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARNEIRO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:13
Decorrido prazo de FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:13
Decorrido prazo de EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
11/01/2025, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024, 22:45
Recebidos os autos
11/10/2024, 13:03
Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2024, 13:03
Distribuído por sorteio
11/10/2024, 13:03
Despacho
•
29/09/2025, 12:37
Decisão
•
28/06/2025, 10:33
Decisão Terminativa
•
16/04/2025, 22:11
Despacho
•
30/12/2024, 22:45
Sentença
•
30/04/2024, 11:56
Despacho
•
24/03/2022, 12:08
Ato Ordinatório
•
17/10/2021, 20:54
Despacho
•
13/10/2021, 13:22
Despacho
•
08/05/2020, 00:41