Procedimento Comum Cível 0806830-53.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.223,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

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Partes do Processo

ALCIMARA DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDANE IBIAPINA GOMES MONTEIRO

OAB/PI 24451·CPF·Representa: Autor

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Réu

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 182604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/03/2026, 10:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:54

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/03/2026, 10:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:12

Sentença

•14/12/2025, 16:21

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de certidão de custas

24/01/2026, 01:25

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:54

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:14

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:14

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 22:12

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCIMARA DE ALMEIDA RODRIGUESREU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806830-53.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas, Mensalidades]

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCIMARA DE ALMEIDA RODRIGUESREU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806830-53.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas, Mensalidades]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de ALCIMARA DE ALMEIDA RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de ALCIMARA DE ALMEIDA RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:03

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIMARA DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: 049.975.043-86 (AUTOR).

18/03/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:36

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 17:39

Sentença

•14/12/2025, 16:21

Despacho

•18/03/2025, 10:13

Despacho

•18/03/2025, 10:13