Cumprimento de sentença 0804227-65.2019.8.18.0031 - TJPI

Cumprimento de sentença 0804227-65.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 11:53

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 14:01

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. EXECUTADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA OLIVEIRA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804227-65.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Litigância de Má Fé] Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intentado por BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em face de MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA OLIVEIRA, todos qualificados na inicial, argumentando os fatos ali expostos. Autorizada a expedição de alvará judicial em favor do exequente (ID nº 73513989), tendo sido levantado o valor. É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre salientar que as regras do processo de execução são aplicáveis ao cumprimento de sentença (art. 513 do Código de Processo Civil). Dispõe o art. 924, II do NCPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; Logo, a expedição dos alvarás, revela que houve a quitação da dívida, sufraga o referido posicionamento e, portanto, deve ser extinto o feito. Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, determino a extinção do presente feito. Transitado em julgado a sentença e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os autos. Sem custas no presente incidente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 28 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. EXECUTADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA OLIVEIRA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0804227-65.2019.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Litigância de Má Fé] Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intentado por BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em face de MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA OLIVEIRA, todos qualificados na inicial, argumentando os fatos ali expostos. Autorizada a expedição de alvará judicial em favor do exequente (ID nº 73513989), tendo sido levantado o valor. É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre salientar que as regras do processo de execução são aplicáveis ao cumprimento de sentença (art. 513 do Código de Processo Civil). Dispõe o art. 924, II do NCPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; Logo, a expedição dos alvarás, revela que houve a quitação da dívida, sufraga o referido posicionamento e, portanto, deve ser extinto o feito. Isto posto, solidário aos argumentos supra, com supedâneo no art. 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, determino a extinção do presente feito. Transitado em julgado a sentença e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os autos. Sem custas no presente incidente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 28 de julho de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

29/06/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 12:34

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 19:51

Sentença

•28/07/2025, 19:51

—

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 22/08/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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