Embargos de Declaração Cível 0802674-35.2023.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.547,76

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

FRANCISCO SINOBILINO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/PI 10555·CPF·Representa: Autor

THIAGO MEDEIROS DOS REIS

OAB/PI 9090·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO SINOBILINO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:51

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 24/03/2026

31/03/2026, 10:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

13/03/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/02/2026, 07:53

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2026, 13:33

Juntada de manifestação

23/01/2026, 11:16

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:51

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•27/02/2026, 07:53

Decisão Terminativa

•27/02/2026, 07:53

31/03/2026, 10:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

13/03/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/02/2026, 07:53

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2026, 13:33

Juntada de manifestação

23/01/2026, 11:16

Juntada de petição (outras)

15/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:15

Publicado Decisão Terminativa em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO SINOBILINO - CPF: 049.293.393-67 (APELANTE) e provido

01/12/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO SINOBILINO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/09/2025, 09:43

Recebidos os autos

01/08/2025, 12:57

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 12:57

Conclusos para Conferência Inicial

01/08/2025, 12:57

Decisão Terminativa

•01/12/2025, 11:33

Decisão Terminativa

•01/12/2025, 11:33

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•01/09/2025, 09:43

Documentos

•31/03/2025, 16:18

Sentença

•06/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:58

Despacho

•29/08/2024, 20:10

Despacho

•12/01/2024, 16:10