Procedimento Comum Cível 0803279-82.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 39.402,37

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 21:14

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora/apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesivo no prazo legal. TERESINA, 30 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0803279-82.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:34

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:33

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de custas

24/10/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 21:14

Publicado Intimação em 03/11/2025.

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:26

03/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora/apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação adesivo no prazo legal. TERESINA, 30 de outubro de 2025. KAROL BRITO DE SOUSA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0803279-82.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:34

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:33

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de custas

24/10/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0803279-82.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Mercantil do Brasil S.A., em face da sentença que julgou procedente a demanda. Ocorre que os embargos foram interpostos após o prazo legal, conforme certificado nos autos. Dessa forma, não os conheço, por intempestivos (art. 1.023, CPC). Apresentada apelação pelo autor (Id. 73330943), intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Piauí. Cumpra-se. TERESINA-PI, 11 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0803279-82.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 29 de abril de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:08

Outras Decisões

15/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2025, 13:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0803279-82.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 29 de ab

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:26

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 22:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:47

Julgado procedente o pedido

27/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2024, 14:09

Conclusos para decisão

04/04/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 06:17

Juntada de certidão

04/04/2024, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 10:05

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:26

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:25

Desentranhado o documento

26/09/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 21:06

Juntada de certidão

12/06/2023, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 13:18

Conclusos para decisão

27/02/2023, 06:20

Juntada de certidão

27/02/2023, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:19

Juntada de certidão

06/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 03:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por

06/09/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 14:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/04/2022 23:59.

03/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/04/2022 23:59.

03/06/2022, 13:08

Conclusos para decisão

19/04/2022, 08:42

Juntada de certidão

19/04/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:28

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 11:27

Juntada de certidão

12/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 11:44

Conclusos para despacho

30/03/2022, 19:41

Juntada de certidão

30/03/2022, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 11:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 11:21

Juntada de certidão

09/03/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 23:05

Juntada de carta

04/02/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2022, 11:53

Conclusos para decisão

28/01/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 11:24

Sentença

•27/02/2025, 10:47

Sentença

•24/11/2023, 10:05

Despacho

•15/09/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:19

Sentença

•20/01/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:14

Despacho

•09/08/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:27

Despacho

•02/04/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:21

Despacho

•02/02/2022, 11:53