Procedimento Comum Cível 0803312-08.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

CNPJ

Autor

GETULIO ALVES DE CARVALHO

Terceiro

FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA

CPF

Reu

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO

OAB/PI 12978·CPF·Representa: Autor

MAXWELL MARTINS DANTAS

OAB/PI 12077·CPF·Representa: Autor

JOAO LEAL OLIVEIRA

OAB/PI 120·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE ARAUJO BORGES

OAB/PI 6949·CPF·Representa: Réu

MATHEUS LOPES CALADO

OAB/PE 35565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

27/02/2026, 15:04

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:14

Juntada de informação

16/12/2025, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:59

Todas as movimentações(107)

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

27/02/2026, 15:04

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 15:06

Despacho

•03/06/2025, 15:06

16/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:14

Juntada de informação

16/12/2025, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:59

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 22:21

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2025, 22:20

Juntada de certidão

27/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de ciência

20/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:56

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 10:46

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 03:48

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPESREU: FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA, CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803312-08.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Vistos etc. Considerando o requerimento de redesignação de audiência, bem como pelas das razões ex

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPESREU: FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA, CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803312-08.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Vistos etc. Considerando o requerimento de redesignação de audiência, bem como pelas das razões ex

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:55

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:55

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2025, 13:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPESREU: FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA, CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803312-08.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] Vistos etc. DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 04/06/2025 às 11:00 horas, que será realiz

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:40

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/04/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 20:08

Conclusos para despacho

28/09/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:50

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de contestação

12/02/2023, 16:07

Recebidos os autos.

23/01/2023, 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC

23/01/2023, 13:07

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2023 12:00 2ª Vara da Comarca de Picos.

23/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de procuração

23/01/2023, 12:30

Juntada de Petição de procuração

23/01/2023, 12:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de procuração

23/01/2023, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/11/2022, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 21:41

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:32

Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 12:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Picos.

25/10/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:29

Não Concedida a Medida Liminar

21/06/2022, 09:14

Conclusos para decisão

08/06/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 11:28

Despacho

•28/04/2025, 19:14

Despacho

•11/05/2024, 20:08

Despacho

•23/06/2023, 09:50

Decisão

•21/06/2022, 09:14