Procedimento Comum Cível 0800298-64.2019.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 21:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

27/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo Estado do Piauí é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800298-64.2019.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] defiro o pedido, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 80439185, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo Estado do Piauí é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800298-64.2019.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] defiro o pedido, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 80439185, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo Estado do Piauí é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800298-64.2019.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] defiro o pedido, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 80439185, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:02

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 21:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

27/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo Estado do Piauí é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800298-64.2019.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] defiro o pedido, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 80439185, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo Estado do Piauí é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800298-64.2019.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] defiro o pedido, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 80439185, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Verifico que o esclarecimento requerido pelo Estado do Piauí é pertinente para resolução da lide. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800298-64.2019.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] defiro o pedido, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 80439185, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:02

Deferido o pedido de

23/10/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 11:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO REU: ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimada do laudo pericial de Id.79865862 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 14 de agosto de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800298-64.2019.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de laudo pericial

28/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:12

Decorrido prazo de BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BETANIA LUSTOSA DA COSTA CASTRO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 24 de junho de 2025 às 11:30h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800298-64.2019.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 23:10

Determinada diligência

14/05/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 19:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 19:42

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:31

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2021, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 21:25

Conclusos para despacho

31/07/2020, 22:24

Juntada de certidão

31/07/2020, 22:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 07:32

Conclusos para despacho

23/04/2020, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 10:34

Conclusos para julgamento

01/08/2019, 12:13

Juntada de Petição de contestação

27/06/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2019, 11:07

Conclusos para despacho

25/03/2019, 15:31

Juntada de certidão

25/03/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 16:55

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 23:02

Decisão

•23/10/2025, 23:02

Decisão

•14/05/2024, 23:10

Despacho

•15/09/2022, 14:31

Despacho

•31/08/2020, 21:25

Despacho

•14/05/2020, 07:32

Despacho

•22/10/2019, 10:33

Despacho

•28/03/2019, 11:07