Embargos de Declaração Cível 0851702-05.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUESPI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/PI 12964·CPF·Representa: Réu

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES

OAB/PI 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUESPI

Terceiro

SABRINA DA SILVA SERAFIM

CPF

Reu

DEJANE DOS SANTOS CASTRO

CPF

Reu

DANIEL CRISTOVAO DA COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

19/02/2026, 15:21

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:05

Expedição de expediente.

02/02/2026, 10:02

Embargos de declaração acolhidos

02/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:37

Juntada de manifestação

14/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:35

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

26/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:41

Decisão

•02/02/2026, 10:02

19/02/2026, 15:21

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:05

Expedição de expediente.

02/02/2026, 10:02

Embargos de declaração acolhidos

02/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:37

Juntada de manifestação

14/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:35

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:35

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/12/2025, 09:17

Juntada de manifestação

28/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 05:33

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:13

Expedição de intimação.

21/10/2025, 08:13

Expedição de intimação.

21/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:13

Prejudicado o recurso

22/09/2025, 09:28

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:57

Juntada de manifestação

15/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

03/09/2025, 10:47

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2025, 10:47

Juntada de certidão

03/09/2025, 09:46

Determinação de redistribuição por prevenção

10/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 19:55

Juntada de certidão de distribuição anterior

24/05/2025, 23:02

Recebidos os autos

24/05/2025, 09:03

Conclusos para Conferência Inicial

24/05/2025, 09:03

Distribuído por sorteio

24/05/2025, 09:03

Decisão

•02/02/2026, 10:02

Decisão Terminativa

•22/09/2025, 09:28

Despacho

•05/09/2025, 08:46

Despacho

•05/09/2025, 08:46

Decisão

•10/07/2025, 12:25

Sentença

•28/04/2025, 09:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

Todos os documentos(32)

Despacho

•31/03/2026, 10:41

Decisão

•02/02/2026, 10:02

Decisão

•02/02/2026, 10:02

Decisão Terminativa

•22/09/2025, 09:28

Despacho

•05/09/2025, 08:46

Despacho

•05/09/2025, 08:46

Decisão

•10/07/2025, 12:25

Sentença

•28/04/2025, 09:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/01/2025, 11:15

Decisão

•16/12/2024, 12:09

Documentos

•12/12/2024, 21:39

Documentos

•12/12/2024, 21:39

Decisão

•01/11/2024, 11:39

Documentos

•23/10/2024, 16:31

Documentos

•23/10/2024, 16:31

Documentos

•23/10/2024, 16:31

Documentos

•23/10/2024, 16:31