Embargos de Declaração Cível 0700068-67.2019.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.471,50

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:17

Juntada de petição (outras)

13/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 18:00

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 11:35

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 10:07

Todas as movimentações(91)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:17

Juntada de petição (outras)

13/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 11:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 18:00

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 11:35

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

04/03/2026, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:35

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:35

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 19:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 12:09

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: XISTO RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte agravada, em sede de contrarrazões recursais, suscitou preliminar acerca de violação ao Princípio da Dialeticidade. Dessa forma, faz-se necessário a intimação da agravante para que apresente manifestação acerca dessa preliminar suscitada pelo recorrido, em obediência ao princípio da não surpresa, disposto no art. 10 do Código de Processo Civil. Assim, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0700068-67.2019.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a agravante, por seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade apresentada em contrarrazões recursais. Intime-se. Publique-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de outubro de 2025.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:01

Juntada de petição

23/05/2025, 10:43

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: XISTO RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que BANCO DO BRASIL SA interpõe o presente Agravo Interno com efeito modificativo, sendo necessário, pois, a intimação da parte requerida, qual seja, XISTO RODRIGUES DE FRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0700068-67.2019.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:00

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:14

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Juntada de petição

27/02/2025, 11:59

Juntada de manifestação

21/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:57

Prejudicado o recurso

07/02/2025, 14:36

Conclusos para o Relator

08/11/2024, 14:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

23/09/2024, 15:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/09/2024, 15:39

Declarada incompetência

23/09/2024, 15:23

Determinação de redistribuição por prevenção

23/09/2024, 15:22

Conclusos para o Relator

28/08/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 15:48

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:46

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:17

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 18:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0753370-06.2022.8.18.0000

17/10/2023, 22:16

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:53

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

28/07/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:17

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 15:38

Juntada de certidão

30/01/2023, 18:10

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 21:04

Conclusos para o Relator

25/04/2022, 12:36

Juntada de informação

25/04/2022, 12:36

Juntada de certidão

18/04/2022, 12:39

Suscitado Conflito de Competência

08/03/2022, 20:12

Conclusos para o relator

29/07/2021, 13:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/07/2021, 13:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

29/07/2021, 13:58

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2021, 11:55

Conclusos para o relator

16/03/2021, 12:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16/03/2021, 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2021, 12:29

Determinação de redistribuição por prevenção

21/08/2020, 10:57

Conclusos para o Relator

02/05/2020, 13:38

Juntada de certidão

02/05/2020, 13:38

Expedição de intimação.

02/05/2020, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 00:10

Não Concedida a Medida Liminar

13/02/2020, 11:14

Conclusos para Conferência Inicial

07/01/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 18:06

Despacho

•13/10/2025, 12:09

Despacho

•03/04/2025, 10:00

Decisão Terminativa

•07/02/2025, 14:36

Despacho

•24/09/2024, 17:52

Decisão

•23/09/2024, 15:22

Decisão

•17/10/2023, 22:16

Despacho

•14/07/2022, 21:04

Decisão

•08/03/2022, 20:12

Decisão

•05/05/2021, 11:55

Decisão

•21/08/2020, 10:57

Decisão

•13/02/2020, 11:14

OUTRAS PEÇAS

•07/01/2019, 18:06

OUTRAS PEÇAS

•07/01/2019, 18:06