Cumprimento de sentença 0800482-62.2024.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.106,84

Órgão julgador

JECC Altos Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Altos - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:57

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 04:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:29

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 08:57

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:54

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 12:18

Despacho

•07/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 04:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 18:57

Conclusos para despacho

05/01/2026, 18:57

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OTACILIO LUIS DE ABREU Povoado Cardoso, s/n, zona rural, COIVARAS - PI - CEP: 64335-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 22 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SCS QUADRA 6, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-905 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 22 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 07:55

Conclusos para despacho

01/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 17:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OTACILIO LUIS DE ABREU Povoado Cardoso, s/n, zona rural, COIVARAS - PI - CEP: 64335-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para requerer o que entender de direito com fins de prosseguimento da execução, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 14 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SCS QUADRA 6, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-905 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 5 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OTACILIO LUIS DE ABREU Povoado Cardoso, s/n, zona rural, COIVARAS - PI - CEP: 64335-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 5 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:31

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:41

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:58

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SCS QUADRA 6, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-905 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 5 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OTACILIO LUIS DE ABREU Povoado Cardoso, s/n, zona rural, COIVARAS - PI - CEP: 64335-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 5 de agosto de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SCS QUADRA 6, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-905 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OTACILIO LUIS DE ABREU Povoado Cardoso, s/n, zona rural, COIVARAS - PI - CEP: 64335-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 11:59

Deferido o pedido de

05/08/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:39

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:52

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:26

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SCS QUADRA 6, 240, BLOCO A LOJA 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-905 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias. ADVERTÊNCIAS: 1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OTACILIO LUIS DE ABREU INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: OTACILIO LUIS DE ABREU Povoado Cardoso, s/n, zona rural, COIVARAS - PI - CEP: 64335-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OTACILIO LUIS DE ABREU REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 23 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OTACILIO LUIS DE ABREU REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 23 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:50

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:08

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/07/2025, 16:55

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OTACILIO LUIS DE ABREU REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 23 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OTACILIO LUIS DE ABREU REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 23 de junho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800482-62.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

22/06/2025, 09:59

Recebidos os autos

20/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

20/06/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO À CONAFER SEM AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto contra sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuiza

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO À CONAFER SEM AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto contra sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuiza

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800482-62.2024.8.18.0141. RECORRENTE: OTACILIO LUIS DE ABREU Advogado do(a) RECORRENTE: DR. SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS SANTIAGO SILVA - PI8125-A RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA - MT34539-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 21:38

Conclusos para decisão

10/12/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:30

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 06:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 06:26

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

12/11/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 09:30 JECC Altos Sede.

24/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão

19/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 09:30 JECC Altos Sede.

23/08/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de documentos

02/08/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•05/01/2026, 18:53

Decisão

•21/10/2025, 16:13

Despacho

•14/08/2025, 12:16

Decisão

•05/08/2025, 11:59

Despacho

•04/07/2025, 09:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/07/2025, 16:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/07/2025, 16:55

Despacho

•22/06/2025, 17:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:30

Decisão

•10/12/2024, 21:38

Sentença

•12/11/2024, 23:33