Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
28/04/2026, 17:53
Transitado em Julgado em 28/04/2026
28/04/2026, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373870/2026
19/04/2026, 06:01
Protocolizada Petição 373870/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2026
19/04/2026, 03:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:33
Conhecido o recurso de CICERO WELLINGTON DE BRITO FERREIRA e não-provido
15/04/2026, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/02/2026, 18:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128970/2026
19/02/2026, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2026, 17:25
Protocolizada Petição 128970/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026
19/02/2026, 17:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/01/2026, 10:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/01/2026, 10:55
Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 135856 (2020/0265522-0)